Termos de uso
Termos de Uso — MedTurno
Última atualização: 28 de abril de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar ou utilizar a MedTurno, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
2. Descrição dos Serviços
MedTurno é uma plataforma que intermedia a conexão entre médicos e instituições de saúde para oportunidades de plantões.
3. Cadastro de Usuário
- Médicos e instituições devem fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- MedTurno pode suspender ou excluir contas em caso de descumprimento destes Termos.
4. Responsabilidades do Usuário
- Não usar a plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais.
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
- Respeitar as informações e direitos de outros usuários.
5. Responsabilidades da MedTurno
- Fornecer a plataforma de forma segura, estável e funcional.
- Proteger os dados pessoais dos usuários.
- Não garantir a contratação efetiva entre médicos e instituições (atuamos apenas como meio de conexão).
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (logotipo, marca, textos, layout) é propriedade da MedTurno e protegido por lei.
7. Limitação de Responsabilidade
- Condutas dos usuários.
- Erros de cadastro ou informações inverídicas prestadas.
- Danos decorrentes de interrupções ou falhas externas à nossa plataforma.
8. Rescisão
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. MedTurno também pode encerrar o acesso em caso de violação destes Termos.
9. Foro e Legislação Aplicável
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão solucionados no foro da comarca de São Paulo.